quinta-feira, 11 de julho de 2019

Uma sociedade que não protege os idosos é genocida”

“Voto contra a Reforma, porque ela é cruel, injusta, inepta e desnecessária”, declarou a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) no seu discurso em plenário na sessão da Câmara para a votação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), nesta quarta-feira (10).
A deputada chamou de “mística” a argumentação dos favoráveis de que se aprovada, destrava o Brasil economicamente, lembrando que o problema fiscal do país está na arrecadação e lamentou. “Pobres dos municípios brasileiros, os pequenos, que recebem da Previdência mais que do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). É fácil antever muita tristeza e muita destruição, tirando recursos do consumo”.
O argumento de que a reforma promove justiça também é refutado pela deputada. “Mentira. Na verdade, o que está sendo colocado é uma corrida de obstáculos intransponíveis para aposentar. Justiça com quem? Com professoras, professores, com policiais, com as viúvas, com os pobres, com as pessoas que ganham menos e vão viver pior ainda?”, questionou citando os benefícios que bancos e ruralistas tiveram: redução de 5% na Contribuição sobre o Lucro Líquido (CLL);  perdão da dívida Funrural e isenção da contribuição previdenciária.
Margarida citou o trabalho dos constituintes de 1988, quando aprovaram a Seguridade Social. “Eles não eram comunistas, não eram sequer socialistas, mas queriam garantir uma face humana ao capitalismo brasileiro. É isso que está sendo destruído neste momento”, destacou.
A parlamentar pediu aos colegas que honrem a confiança de seus eleitores  “Ninguém se elegeu falando que iria acabar com a aposentadoria, com as pensões, nínguém fez isso. Uma sociedade que não protege os idosos, os doentes, as viúvas, as mulheres, os órfãos, os fracos, que não protege os seus, é uma sociedade bárbara, uma sociedade genocida”, encerrou pedindo ao Plenário para votar contra a reforma.

Foto: Lula Marques     ( Informação da Assessoria de Comunicação )

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Novo Código de Ética Médica valoriza o Consentimento Informado e Esclarecido dos pacientes.

No final do mês de abril entrou em vigência o novo Código de Ética Médica – Resolução CFM 2.217/2018, editado pelo Conselho Federal de Medicina revogando o Código anterior. O Código de Ética Médica reflete as regras deontológicas fundamentais para o exercício da medicina. Portanto, é de extrema relevância que a informação seja passada em linguagem clara, acessível e eficaz ao paciente, pois trata-se de verdadeira manifestação de respeito à sua dignidade, refletindo o seu direito moral em relação à integridade corporal e ao consentimento de eventuais procedimentos para manutenção de sua saúde,especificando os cuidados físicos, psíquicos e sociais disponíveis. O Novo Código respeitando a dignidade da pessoa humana manteve a questão relativa a autonomia de vontade, com a preservação do sigilo médico-paciente. Assim o Conselho Federal de Medicina continua a reconhecer o direito do paciente em decidir pela cessação de sua própria vida quando em estado terminal, sem chances de cura. Prevê a Resolução no parágrafo único do artigo 41: “Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou na sua impossibilidade, a de seu representante legal. “ As gestantes, por exemplo, para conhecerem seu estado de saúde, são submetidas ao exame de ultrassonografia obstétrica. A informação sobre o diagnóstico de malformação fetal é um exemplo de procedimento que visa esclarecer os pacientes sobre quais os procedimentos diagnósticos e terapêuticos poderão auxiliar na tomada de decisões. Apesar de revelar, muitas vezes, uma realidade traumática e estressante, tanto para o paciente quanto para sua família, a decisão a ser tomada pelo médico não pode deixar de ser transparente, real e verdadeira, buscando-se eticamente a melhor solução para seu bem estar. Hodiernamente, o tema tem se colocado no dia a dia dos departamentos médicos de todo o mundo, nas mais variadas concepções sociais e culturais, enfrentando-se as modernas tecnologias que separam homem e máquina, em um avançar sem fim. Manter o ser humano vivo através de máquinas, em situações que extrapolam os dogmas, desligar os aparelhos como forma de diminuir o sofrimento ou ainda deixar o enfermo terminar seus dias com menor sofrimento possível de forma natural, trazem a discussão em torno da viabilidade e conveniência da manutenção artificial da vida na terra. A questão se reflete em aspectos éticos e jurídicos, bem como na concordância ou não da família, para que seja dado início a determinados procedimentos. O Novo Código de Ética continua evitando a prática da Distanásia, ou prolongamento da vida por meios artificiais, que ocorre no caso de pacientes portadores de enfermidades incuráveis. Portanto, os médicos ficam autorizados a proceder somente em práticas de Ortotanásia, sem que a conduta configure infração ética. Quando manifestada por escrito, através de documentos que possam comprovar a vontade do paciente, a Ortotanásia é ainda mais autêntica. Contudo, em casos de doentes portadores de doença terminal, progressiva e incurável, sem expectativa de melhora, o médico deve atuar de forma a respeitar a dignidade de seu paciente, sempre buscando esclarecer e lhe trazer o menor sofrimento possível. As informações devem ser prestadas de forma clara, acessível e muito transparente, por meio de documentos que possam atestar e resguardar o profissional de questionamentos futuros. Da mesma forma que o paciente pode manifestar-se em relação à sua livre vontade, pode se arrepender posteriormente, em momento em que nem sempre poderá retornar ao status anterior. Por meio do projeto de lei do Senado nº 524 de 2009, enfatiza-se a necessidade de uma lei específica para tratar do assunto, bem como a necessidade atual de busca pelos cuidados paliativos com fins a proporcionar o menor sofrimento ao paciente. O intuito do projeto em tramitação é permitir que o paciente, seus familiares ou o seu representante legal possam solicitar a limitação ou a suspensão de procedimentos terapêuticos de pacientes portadores de doença incurável, progressiva e em fase terminal, sempre destacando a importância da informação. O projeto busca também, segundo seus termos, a suspensão de tratamentos desnecessários, desumanos, infrutíferos e dispendiosos. Toda a proposta do projeto vai ao encontro dos avanços tecnológicos ocorridos especialmente nos últimos séculos, que trouxeram sem dúvida um aumento na expectativa de vida na terra. Ainda assim foi designada uma Comissão de Reforma do Código Penal, em cuja proposta a Ortotanásia deixará de ser considerada crime previsto de forma típica, bem como a eutanásia que ainda não possui tipificação própria, será melhor regulamentada. O testamento vital tem sido utilizado no Brasil como possibilidade de morte em conformidade com a vontade autônoma do indivíduo, em casos em que o paciente estará inconsciente e não poderá consentir de forma plenamente capaz. O consentimento informado por meio de testamento vital acaba sendo importante na tomada de decisões por parte dos profissionais da medicina, ou seja, os médicos especificamente. Assim as medidas terapêuticas inúteis, ou seja, que apenas abreviariam um estado irreversível, prolongando desnecessariamente a vida do paciente, passam a ser enfrentadas de forma diversa. Trata-se de flagrante desconsideração da ilicitude prevista em lei, que agora prevê de forma mais humana a valorização da autonomia do paciente de determinar como será seu processo inevitável de morte, buscando-se uma morte digna. Leopoldo Luis Lima Oliveira é advogado, pós graduado em direito penal, processo penal e tributário. É mestre em direito penal pela PUC/SP, professor universitário presidente da OAB Tatuapé nas Gestões 2013/2015 e 2016/2018.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Aposentadoria: nova regra para benefício integral

Consultor da ASBP propõe reforma sem considerar suposto rombo na Previdência
Aposentadoria: nova regra para benefício integral 
Revista Exame (Ed. Abril) 
Os trabalhadores brasileiros estão sujeitos a novo regulamento para se aposentarem. Desde o fim do ano passado, quem pretende se aposentar e receber os seus ganhos integrais precisa estar encaixado na Regra 86/96, resultado de soma mínima de idade mais tempo de contribuição com a Previdência para poder não sofrer reduções em seus salários de benefícios.
Não é de agora que o governo federal fala sobre a necessidade de programar uma reforma na Previdência Social. Para isso foram criados dois regulamentos. Um deles, o chamado fator previdenciário, é para quem não a idade mínima de contribuição para a aposentadoria (35 anos para homens ou 30 anos para as mulheres), sendo que isso implica em alteração na remuneração depois da inativação do trabalhador.
A outra regra, que alia tempo de contribuição e idade para se tornar apto à aposentadoria foi a alternativa para que o colaborador tenha acesso mais rápido às condições mínimas para receber seus benefícios sem reduções. Criado em 2015 como a regra 85/95 (idade + contribuição), atualmente foram somados mais um ponto e transformou-se em regra 86/96, com validade até 30/12/2020. E esta regra será alterada periodicamente até 2026, onde as somas deverão ser iguais a, no mínimo 90 para mulheres e 100, para os homens.
Como receber integralmente a aposentadoria
Para o advogado e integrante do departamento de consultoria jurídica da Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (ASBP), Dr. Willi Fernandes, a implementação desta regra, especificamente foi um plano alternativo para as mudanças propostas anteriormente e que não deram certo.
“É intenção do Governo promover Reforma na Previdência, inclusive quanto à imposição de idade mínima para se aposentar, o que não obteve êxito anteriormente. Então, esta foi uma forma para atingir este objetivo. O que não se pode é colocar em questão a saúde dos trabalhadores, que, quando idosos, passam a produzir trabalho de uma outra forma, o que muitas vezes não é aceito pelo mercado e acabam sendo marginalizados e impossibilitados de obter sua aposentadoria por não terem idade mínima para obter o benefício desejado”, comenta o especialista.
Ainda de acordo com o consultor jurídico da ASBP, as regras para as aposentadorias neste novo estágio precisam do ajuste de alguns pontos delicados. “Precisamos discutir junto aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, bem como as diversas bases da sociedade sobre os rumos da reforma previdenciária, sem considerar o suposto déficit da Previdência, pois faremos com que os trabalhadores que aguardam cumprir os requisitos para se aposentarem sem terem as remunerações reduzidas. Estabelecer uma regra de transição mais coerente com nosso quadro social seria um excelente marco para iniciar um bom e justo debate para preservar nossos direitos e garantias fundamentais”, finalizou o advogado.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

O poder da "Melhor Idade" nas Urnas

Psicóloga explica o efeito da Nova Terceira Idade no comportamento do eleitor mais experiente
Desde as Eleições gerais de 2014, é verificado o aumento no número de votantes aptos com mais de 60 anos. Enquanto existia um empate técnico com a quantidade de eleitores na faixa dos 16 aos 24 anos em 2014, atualmente os idosos em condições de exercer o seu direito a voto ultrapassaram estão em maior contingente. Os grisalhos, para o processo eleitoral deste ano estão na faixa dos 28 milhões de eleitores, enquanto os mais jovens estagnaram em 23 milhões de pessoas quites, de acordo com o estudo do TSE, publicado recentemente. Esta mudança pode ser justificada pelo que podemos chamar de Nova Terceira Idade?
De acordo com a Drª. Simone Matias, psicóloga que atende agremiados da Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, a ASBP, a intenção e a vontade de votar faz parte do comportamento de quem está na “Melhor Idade”. Simone, que também é especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental, afirma que “Continuar participando de tomada de decisões traz a eles responsabilização e sentido à vida, já que se sentem úteis e importantes.”.
Desta forma mesmo é que se sente o aposentado e agremiado da ASBP, o Sr. Nelson de Campos, de 79 anos. Depois que chegou aos 60 anos, esta é a quarta Eleição da qual participa. Ele não tinha mais a intenção de votar em 2018, mas com a aparição de novos candidatos e com propostas de mudar o atual cenário, este beneficiário da Previdência decidiu exercer o seu direito como cidadão. “O que me motivou a ir votar nestas Eleições foi a vontade de mudar os rumos do Brasil. Do jeito que estamos não dá mais para aguentar.”, declarou.
Iniciativas com a do Sr. Nelson também são explicadas pela nova percepção do processo do envelhecimento por quem já chegou aos 60 anos. “As pessoas na terceira idade estão cada vez mais ativas em todos os setores da vida: o social, o familiar, o afetivo e isso também se reflete na política. Ao participar ativamente das decisões políticas do país eles se sentem empoderados quanto a importância que eles tem nesse processo decisório; e isso dá à eles maior senso de pertencimento, aumenta a autoestima e estimula a vida em comunidade.”, finalizou a psicóloga Simone Matias.

domingo, 5 de agosto de 2018

Fim de semana caipira em Minas

Associação de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos da capital mineira preparou uma verdadeira vila caipira para agremiados do estado no fim de semana 
O fim de semana foi de festejos para os idosos da unidade mineira da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP). A Entidade que promove iniciativas voltadas à sociabilização e inclusão de pessoas na Terceira Idade programou um evento todo especial para o dia 28 de julho.
Com a chegada da Terceira Idade, muitos problemas costumam pesar nesta fase da vida: dificuldade de locomoção, problemas de memória e perda da autonomia são alguns deles. Mas não para as pessoas com 60 anos ou mais da ASBP de Minas Gerais. É que no último sábado (28/07) foi programada uma festança digna de quem trabalhou uma vida inteira para proporcionar uma vida melhor aos seus familiares.
Para o presidente da Entidade, Everton Almeida, o evento foi de extrema importância para os idosos. “A partir desta fase de vida, é importante que a pessoa tenha amparo para se sentir ‘útil’. O carinho da família, a manutenção da vida social e a participação de eventos em que ele possa interagir com pessoas de diversas faixar etárias também é uma excelente forma dos nossos associados garantirem um envelhecimento saudável. É esta a nossa proposta desde que a ASBP foi idealizada”, afirma o presidente da ASBP.
Uma verdadeira Vila Caipira em BH
Aproveitando a época, que contou com os festejos aos Santos homenageados, a exemplo de São João, São Pedro e Santo Antônio, a festa promovida pela Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - ASBP, em sua unidade na capital mineira, preparou uma verdadeira vila caipira em Belo Horizonte.
Para o festejo, os participantes contaram com diversas atrações que deixaram a diversão em alta: banda de forró, apresentação de quadrilha e o melhor: todas as delícias que deixam cada “arraiá” com um sabor especial: bolos, quentão, amendoim, milho, pamonha e mais uma infinidade de receitas que deixaram a todos com água na boca.
“Tudo que preparamos para os Associados envolve um trabalho pensado com muito cuidado e carinho. Nossa função é a de deixar um ambiente atrativo e aconchegante para as pessoas que estão na Terceira Idade. E quando temos o sucesso que as nossas iniciativas apresentam, observamos que estamos no caminho certo, o da promoção de bem-estar e proteção para quem chegou aos 60 anos e precisa de muito auxílio.”, avaliou o presidente da ASBP, Everton Almeida.

sábado, 26 de agosto de 2017

O país que queremos

Daniel Medeiros*
Há, na nossa imaginação, um retrato de um país que não existe. E, caso este país existisse, talvez não pudesse nos incluir nele. Porque um país como o que imaginamos exigiria de nós mais do que apenas sonhar. E aí reside o problema.
De tempos em tempos, os institutos de pesquisa perguntam sobre como enxergamos os políticos, os empresários, as forças armadas, os correios, etc. E sempre o resultado traduz o quanto somos exigentes com a honestidade ou com a lassidão dos outros. Para nós, os serviços públicos são sempre péssimos, a educação vai de mal a pior, e os políticos, esses deveriam todos apodrecer no xilindró. Mas nunca respondemos a pergunta que fica no ar: e quem iria exercer as funções dos funcionários, professores e dos políticos? E como essas funções seriam exercidas? Melhor? De forma mais eficaz e honesta? Na nossa imaginação, sem dúvida seria bem melhor, afinal nós estaríamos lá. E na nossa imaginação, tudo fica bem melhor com a nossa presença.
Certa vez, vi uma charge muito instrutiva: nela um homem pergunta para uma multidão: “quem quer mudanças?” E todos levantam os braços. E então ele pergunta: “quem quer mudar?” Bom, aí que reside o problema… Em uma velha anedota, o homem pedia todos os dias a um santo para ganhar na loteria. Até que um dia, ajoelhado para, mais uma vez, pedir a graça de se tornar rico, o homem ouviu uma voz do alto lhe dizendo: “eu quero ajudar mas, por favor, jogue na loteria!”.
O país que queremos é possível. Talvez até seja provável. E ele pode estar ao alcance de nossas ações. Mas enquanto reclamamos dos impostos que, sempre que possível, sonegamos; enquanto reclamamos da corrupção que, sempre que possível, locupletamo-nos; enquanto reclamamos da falta de civismo que, sempre que possível, negligenciamos, o país que queremos fica mais distante. Replicando Sartre, o inferno não são os outros. O inferno é acharmos que as coisas não acontecem porque os outros deveriam fazer o que não fazemos.
Certa vez, conversava com um senhor que tinha ido buscar seu cartão de idoso. Era um homem forte e saudável e não pude evitar a pergunta: “por que o senhor vai usar o cartão de idoso para ocupar vagas especiais se o senhor não precisa delas?” E ele me disse: "eu não preciso, mas se é meu direito, vou usá-lo”. Penso que toda a reflexão sobre o país que queremos cabe nessa resposta. E quando uma pessoa que precise estacionar naquela vaga não puder fazê-lo, porque aquele senhor forte e saudável está exercendo “o seu direito”, talvez ouçamos: “mas que país é esse, que não cria mais vagas para os idosos? Mas o que esperar, com esses políticos corruptos e ladrões? Não tem jeito mesmo!”
Bom, jeito tem. E ele está diante de nós, ao alcance de nossas mãos. Mas aí é que reside o problema.

* Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica pela UFPR e professor no Curso Positivo.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Campanha meio século de JR

Acompanhe aqui as pessoas que estão participando da Campanha que vai parabenizar os 50 ANO DE O JR,M .
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